Processo minerário

820.561/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

     OF. N°46489/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

     OF. N°46493/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

     OF. N°46502/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46489/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46493/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46502/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 404,28 ha para 199,61 ha-AREIA (construção civil) e QUARTZITO (industrial)-Capão Bonito/SP

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5. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°934/2020/DIREM-SP/GER-SP

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7. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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8. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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9. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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