Processo minerário

820.680/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37981/2026/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1649/1991 - Vencimento em 26/11/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1649/1991 - Vencimento em 01/04/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23163/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.649/1991 - Vencimento em 4/4/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)