Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 630,07 para 49,56-Argila e Areia
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)
820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- OF. N°560/11-DIFIS/DNPM/SP, de 12.05.11.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN- AI N°558/11-SUPERINT,/DNPM/SP, de 05.08.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.321/1996-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°1.050/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11
820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°1060/11-DIFIS/DNPM/SP
820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°Of. nº. 1.053/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1064/11-DIFIS/DNPM/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPPÁrea de 674,64 para 33,51-AREIA (INDUSTRIAL)
820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 630,07 para 49,56-Argila e Areia
820.166/2004-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- Área de 115,32 para 27,89-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)
820.683/2005-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO ME- Área de 43,40 para 10,98-ARGILA (CERAMICA VERMELHA)
820.298/2006-MARIO LUIZ FORLIN- Área de 40,48 para 7,95-ARGILA (CERAMICA VERMELHA) e AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)
820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE- Área de 10,91 para 3,14-CASCALHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.475/2005-ADILSON LEITÃO-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)
820.734/2005-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) e ARGILA (INDUSTRIAL)
820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-Argila
820.071/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-Argila
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI-AI N°560/11-DIFIS/DNPM/SP
820.982/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°559/11-DIFIS/DNPM/SP
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-AI N°1049/08-2ºDS/DNPM/SP
Fase de
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
820.517/2006-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MEAI N°556/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.08.11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.451/2007-JOSÉ ROBERTO PELLA-Cascalho
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marcas: Lindoya Verão Kids, Salad Creations e Fasano, Recipientes de: 240mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 300mL e 510mL sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE- Fonte Rodrigo Florêncio (Poço) - Marcas: Araçá e Araguá - Recipientes de: 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás Recipientes de 350mL e 510mL gaseificada artificialmente.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte Candelária (Poço) - Marca: Real - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP
821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAFonte Ametista (Poço) e Fonte Topázio (Poço) - Marca: Tibet, Cachoeira e Doce Vida Convenção e Tibet, Recipientes 200mL e 305mL sem gás, Recipientes de 305mL, 510mL e 1,5L sem gás, Recipientes de 310mL sem gás e Recipientes de 510mL, gaseifi-
cada artificialmente, respectivamente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI N° 552/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAAI Nº 193/09-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.09, DOU de 30.03.09
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
820.649/1993-Vila Mar Empresa das Águas Minerais e Naturais Ltda.- AI N° 983/09-2º DS/DNPM/SP, de 18.11.09, DOU de 04.12.09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.263/1958-LUIZ GASPARETTI E FILHOS LTDA-OF.
N°1002/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.08.11
800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°986/11-DIFIS/DNPM/SP
820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°977/11-DIFIS/DNPM/SP
820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. N°1016/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.08.11
820.546/1987-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1028/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE-OF. N°994/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11.
820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1.056/11 e 1.058/11-DIFIS/DNPM/SP, de 10.08.11
820.190/1995-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1037/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11
820.031/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1034/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11
820.032/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1.040/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11
820.752/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°1019/11-DIFIS/DNPM/SP, de 03.08.11
820.753/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°1020/11-DIFIS/DNPM/SP, de 03.08.11
820.607/1997-RAMOS, MARQUES & CIA LTDA EPPOF. N°985/11-DIFIS/DNPM/SP
820.576/1998-SOCIEDADE DE MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-OF. N°1003/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.08.11
821.748/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO OLIFAR LTDA-OF. N°1014/11-DIFIS/DNPM/SP, de 03.08.11
820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°1.031/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11
821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.-OF. N°983/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11
821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°980/11 e 982/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11
820.852/2010-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1070/11-DIFIS/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°Ofício Circular nº. 001/09, de 03.08.09, DOU de 19.08.09.
820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.-OF. N°1.051/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°998/11-DIFIS/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°1.049/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.530/2002
- 820.179/2004
- 820.598/2009
- 820.804/2006
- 821.321/1996
- 820.604/2004
- 820.373/2005
- 821.269/2000
- 820.166/2004
- 820.683/2005
- 820.298/2006
- 820.360/2006
- 820.475/2005
- 820.734/2005
- 820.070/2007
- 820.071/2007
- 820.292/2004
- 820.982/2008
- 820.517/2006
- 820.451/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 54