Processo minerário

820.542/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5309/2021/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°092/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°213/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)