Processo minerário

820.732/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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2. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 786/2018-DFISC/DNPM/SP, 787/2018-DFISC/DNPM/SP, 788/2018-DFISC/DNPM/SP, 789/2018-DFISC/DNPM/SP, 790/2018-DFISC/DNPM/SP e 791/2018-DFISC/DNPM/SP

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3. 11/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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5. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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6. 29/09/2016 Seção 1

   Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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7. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

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8. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°099/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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9. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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10. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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