Processo minerário

820.546/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:821.500/2013, 821.501/2013, 821.502/2013, 821.503/2013, 821.504/2013, 821.505/2013, 821.506/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

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2. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°250/16-DTM/DNPM/SP

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3. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3067/2011

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4. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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