Processo minerário

820.554/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°32927/2023/DIOUT-SP/ANM.

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°12390/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°128/2022/DIFAM-SP/ANM

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