DESPACHOS · Relação nº 25/2022

DESPACHOS

Relação 25/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.133/2018-AMID ABBAS TADEU CHARAFEDDINE-ALVARÁ N°3060/2019

820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°2833/2018

820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°2832/2018

820.147/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°3269/2018

820.079/2017-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5144/2018

820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA-ALVARÁ N°8825/2018

820.562/2016-EDUARDO STOROPOLI-ALVARÁ N°5217/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.274/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°11852/2022/DIREM-SP/ANM

820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°11857/2022/DIREM-SP/ANM

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°11865/2022/DIREM-SP/ANM

820.482/2020-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°12649/2022/DIREM-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.904/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

820.775/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

820.776/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.729/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°1616/2022

820.804/2021-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -Alvará N°1464/2022

820.788/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°1463/2022

820.774/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°801/2022

820.771/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°1460/2022

820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A. -Alvará N°2999/2020

820.497/2018-SHEILA MONTEIRO PEDRO ROSA -Alvará N°2473/2019

820.945/2013-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME -Alvará N°2192/2019

821.302/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME -Alvará N°11.437/2013

821.301/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME -Alvará N°11.436/2013

820.788/2017-MARLENE SCHOMMER GOBATTO -Alvará N°5200/2018

820.288/2017-MARISA BONILHA -Alvará N°1512/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.324/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.440/2000-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

821.375/2001-COM E IND MATSUDA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

820.211/2001-ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.033/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Alvará n°1634/2006 - Cessionario:820.140/2022-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.833.915/0001-76

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.390/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Iepê/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°11702/2022/DIFAM-SP/ANM

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°11705/2022/DIFAM-SP/ANM

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°11708/2022/DIFAM-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°11710/2022/DIFAM-SP/ANM

005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°11714/2022/DIFAM-SP/ANM

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°11716/2022/DIFAM-SP/ANM

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°11735/2022/DIFAM-SP/ANM

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11838/2022/DIFAM-SP/ANM

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11842/2022/DIFAM-SP/ANM

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11844/2022/DIFAM-SP/ANM

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°12375/2022/DIFAM-SP/ANM

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°12651/2022/DIFAM-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°12653/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- Fonte "São José" - Marca " Minajen" - Recipientes: garrafas de 5 L sem gás, garrafões de 10 L, retornáveis e descartáveis, sem gás e garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MACAUBAL/SP, MONTE APRAZÍVEL/SP

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- Fonte São José", Marca "Minajen", garrafas de 1,5 L, com e sem gás. Fonte "São José",Marca "Soumito", garrafa de 510 mL, com e sem gás.- MACAUBAL/SP, MONTE APRAZÍVEL/SP

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-SAIBRO (construção civil)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°11720/2022/DIFAM-SP/ANM

820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°11723/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°11722/2022/DIFAM-SP/ANM

820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°11729/2022/DIFAM-SP/ANM

821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-OF. N°11845/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.474/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°11737/2022/DIFAM-SP/ANM

820.475/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°12382/2022/DIFAM-SP/ANM

820.710/2021-PRISCILA PONTES BARALDO-OF. N°12389/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.554/2021-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°12390/2022/DIFAM-SP/ANM

820.721/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA-OF. N°12466/2022/DIFAM-SP/ANM

820.685/2021-MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA-OF. N°12469/2022/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional