Processo minerário
820.568/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2025 e 13/11/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 141,90 ha para 20,2 ha-AREIA (construção civil)-AMPARO/SP
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- Seção 1
Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°44692/2026/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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