Processo minerário

820.576/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2012 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/05/2017 Seção 1

   Alvará n°2.303/1994 — página do DOU de 04/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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