Processo minerário

820.576/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3214/2012 - Vencimento em 15/10/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13583/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS ME- Registro de Licença N° 3.214/2012 - Vencimento em 09/01/2025

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4. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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