Processo minerário

822.017/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

     GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:2 (dois) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. DETERMINAÇÃO JUDICIAL: processo digital nº. 1000990-77.2024.8.26.0213, datada de 06/03/2026.

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38808/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23005/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL

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6. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 51

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