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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.635/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2017 e 18/01/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  2. Seção 1

    Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°6390/2022/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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