Despacho · Relação nº 53/2023

Despacho

Relação nº 53/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°16634/2023/DIFIS-SP/ANM

820.859/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16678/2023/DIFIS-SP/ANM

820.134/2017-AGROINDUSTRIAL SALVADOR ARENA LTDA.-OF. N°16682/2023/DIFIS-SP/ANM

820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°16861/2023/DIFIS-SP/ANM

820.414/2009-F. V. RECHE & CIA LTDA-OF. N°16935/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR- Área de 72,79 ha para 49,90 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Cássia dos Coqueiros/SP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON-AI N°664/2023/DIFIS-SP/ANM

820.768/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-AI N°663/2023/DIFIS-SP/ANM

820.769/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-AI N°662/2023/DIFIS-SP/ANM

821.516/2013-IZIDORO JEHOVAH MARCHI-AI N°661/2023/DIFIS-SP/ANM

820.185/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°660/2023/DIFIS-SP/ANM

820.186/2014-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°659/2023/DIFIS-SP/ANM

820.187/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°658/2023/DIFIS-SP/ANM

820.315/2014-JOSE ELIAS DE PAIVA JUNIOR-AI N°657/2023/DIFIS-SP/ANM

820.555/2014-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA-AI N°656/2023/DIFIS-SP/ANM

820.738/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°655/2023/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°16933/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16633/2023/DIFIS-SP/ANM

922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16638/2023/DIFIS-SP/ANM

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16643/2023/DIFIS-SP/ANM

002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16651/2023/DIFIS-SP/ANM

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°16657/2023/DIFIS-SP/ANM

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°16864/2023/DIOUT-SP/ANM

820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16870/2023/DIOUT-SP/ANM

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°17145/2023/DIFIS-SP/ANM

820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA-OF. N°17148/2023/DIFIS-SP/ANM

821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17352/2023/DIOUT-SP/ANM

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°17437/2023/DIFIS-SP/ANM

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°17468/2023/DIFIS-SP/ANM

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°17472/2023/DIFIS-SP/ANM

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°17477/2023/DIFIS-SP/ANM

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°17479/2023/DIFIS-SP/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

820.412/1992-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- Início:17/06/2022-Término:17/06/2027.

820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Início:31/10/2019-Término:31/01/2025.

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

821.733/1999-ELIZA PROENÇA BARON ME-OF. N°16912/2023/DIFIS-SP/ANM

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA-OF. N°16913/2023/DIFIS-SP/ANM

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA-OF. N°16927/2023/DIFIS-SP/ANM

820.641/1996-DA MATA SEDE E SAUDE LTDA-OF. N°16927/2023/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Arrendatário:D J P COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA- CNPJ 09.286.851/0001-17 - Termino do arrendamento: 28/05/2028

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- "FONTE ESTÂNCIA UNIÃO" (Poço) - Marca "Gless Water": garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás e Marca "Trevitta": garrafas PET de 330 mL, sem gás; "FONTE SANTA CÂNDIDA" (Poço) - Marca "Gless Water": garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás e Marca "Trevitta": garrafas PET de 330 mL, sem gás.- CAMPINAS/SP

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- "FONTE TOPÁZIO" (Poço) - Marca "Lindoya Joia" (lacre): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "FONTE ESMERALDA" (Poço) - Marca "Lindoya Joia" (lacre): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- LINDÓIA/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°17354/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS-OF. N°16661/2023/DIOUT-SP/ANM

820.259/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°16937/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°16988/2023/DIOUT-SP/ANM

820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°16989/2023/DIOUT-SP/ANM

820.327/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°16991/2023/DIOUT-SP/ANM

820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°16992/2023/DIOUT-SP/ANM

820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°16995/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.791/2018-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.168/2009-ELLENCO CONSTRUCOES LTDA

820.520/2010-ELLENCO CONSTRUCOES LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.168/2009-ELLENCO CONSTRUCOES LTDA

820.520/2010-ELLENCO CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.005/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS

820.547/2022-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.263/2022-MUNICIPIO DE FARTURA

820.262/2022-MUNICIPIO DE FARTURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°16710/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente