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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.645/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/07/2018 e 07/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°44070/2026/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 14/7/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 25/8/2021

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 171

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