Processo minerário

820.657/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°642/2018-DFISC/DNPM/SP

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3. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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4. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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8. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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10. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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