Processo minerário

820.220/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 241/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 229/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 331, DOU de 09/09/1999

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3. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°637/2018-DFISC/DNPM/SP

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4. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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5. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho publicado (508)

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6. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 49

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7. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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8. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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