Processo minerário

809.020/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°655/2018-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)