Processo minerário

821.404/1998

24 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 27/11/2024.

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26/02/2010 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — página do DOU de 26/02/2010
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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18/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/09/2016 Seção 1

PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016
- Concessão de Lavra
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26/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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21/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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01/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/05/2020 Seção 1

Alvará n°6.878/2009 — página do DOU de 11/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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02/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/10/2022 Seção 1

Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/10/2023 Seção 1

Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2024 Seção 1

requerimento(s) de — página do DOU de 14/10/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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26/11/2024 Seção 1

Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 26/11/2024
- Portaria de Lavra
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27/11/2024 Seção 1

Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 27/11/2024
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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