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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.404/1998

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Resumo

27 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2010 e 27/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 6.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 89/2024 - FONTE VERGINE. Processo ANM 27202.821404/1998-52. Concessionária: Fontelli Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 06.232.319/0001-29. Portaria de Lavra nº68 - DOU de 15/02/2002. Local da fonte: Rodovia SP 133 - Km 5. CEP 13480-970. Limeira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 24,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 266,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 167,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,60 - Cálcio: 25,500 - Sódio: 22,600 - Silício total: 13,000* - Magnésio: 4,600 - Sulfato: 4,53 - Potássio: 2,200 - Cloreto: 1,27 - Estrôncio: 0,410 - Bário: 0,084 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,04*. Boletim nº 1240/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 89/2024 - FONTE VERGINE. Processo ANM 27202.821404/1998-52. Concessionária: Fontelli Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 06.232.319/0001-29. Portaria de Lavra nº?68 - DOU de 15/02/2002. Local da fonte: Rodovia SP 133 - Km 5. CEP 13480-970. Limeira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 24,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 266,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 167,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,60 - Cálcio: 25,500 - Sódio: 22,600 - Silício total: 13,000* - Magnésio: 4,600 - Sulfato: 4,53 - Potássio: 2,200 - Cloreto: 1,27 - Estrôncio: 0,410 - Bário: 0,084 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,04*. Boletim nº 1240/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  3. Seção 1

    Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

      OF. N°41825/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°26379/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  5. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°4981/2024/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 146

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59

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  11. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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  13. Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 146

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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  23. Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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