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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.693/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2024 e 06/02/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 76.495.902/0001-08- Alvará n°10279/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°3136/2025/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 10.279, de 23 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15406773)

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