Processo minerário

820.006/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869- CPF ou CNPJ 26.220.205/0001-76- Alvará n°1273/2024

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24132/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14716/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3133/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 07/02/2024 Seção 1

   Alvará nº 1.273, de 6 de FEVEREIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 11300569)

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   • Alvará de Pesquisa
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