Processo minerário

820.709/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53901/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53905/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1662/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 191,11 ha para 49,97 ha;-GRANITO (brita-construção civil)-Aparecida/SP

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5. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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6. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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