Processo minerário

820.758/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 147

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38591/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AA ENVASADORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 52.460.844/0001-19- Alvará n°8026/2017

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5. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 72,79 ha para 49,90 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Cássia dos Coqueiros/SP

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6. 18/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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7. 11/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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8. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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