Processo minerário

820.722/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração

     AI N° 1822/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Determina arquivamento Auto de infração

     AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2999/2020

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3901/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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6. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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