Processo minerário
820.790/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2020 e 31/08/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de infração
AI N° 1818/2024/DIFIS-SP/ANM
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Determina arquivamento do Auto de Infração
AI N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)
AI N°931/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 144/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)
AI N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47
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