Processo minerário

820.739/2018

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1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38704/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 09.156.551/0001-13- Alvará n°2775/2019

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53744/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Amparo/SP

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6. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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