Processo minerário

820.776/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°2787/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 496/2022/CAREAS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)