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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.744/2013

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 20/10/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°26592/2026/COROUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.

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