Processo minerário

820.357/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra

     WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA UBARANA LTDA.- CNPJ 04.961.242/0001-00

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3. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1187/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

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5. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44163/2025/COROUT-SP/ANM

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6. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40438/2022/DIFIS-SP/ANM

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7. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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8. 26/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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9. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 49

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10. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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11. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 122

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12. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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13. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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14. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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