Processo minerário

820.357/1992

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2012 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 26/10/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 13/06/2013 Seção 1

   Alvará n°10141/2010 - Cessionario:815.309/2012-AREAL PRATA — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/06/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra

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7. 15/06/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 26/05/2022 Seção 1

   Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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14. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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