Processo minerário

820.785/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26603/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 7395/2011 - Cessionário: EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49636/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°49645/2022/DIOUT-SP/ANM

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29707/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29715/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29718/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49

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6. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/05/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 97/2011

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