Processo minerário
820.817/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/04/2011 e 31/01/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 32/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022
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- Seção 1
Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°023/15-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°380/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°367/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°363/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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