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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.818/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 25/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°11719/2024Área reduzida de 1954,68 para 49,98 hectares.

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  2. Seção 1

    Alvará nº 11719, de 27 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15467664)

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