Processo minerário

820.836/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3436/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3437/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3439/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°3440/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 84,78 ha para 41,24 ha-GRANITO (brita-constr. civil), SAIBRO (construção civil.-Ubatuba/SP

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3. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 04/11/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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