Processo minerário

815.719/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43136/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 20/11/2017 Seção 1

   Página 101 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40-Registro de Licença n°1622/2014- Vencimento da Licença: 24/11/2017

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4. 04/11/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/10/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1622/2014 - Vencimento em 29/09/2015

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6. 07/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1622/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 01/08/2014

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