Despacho · Relação nº 4/2025

Despacho

Relação nº 4/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.036/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2123/2024

820.037/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3920/2024

820.038/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3921/2024

820.039/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3922/2024

820.040/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2083/2024

820.041/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3923/2024

820.561/2013-PAI A TI LTDA- Cessionário:S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará n°2187/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1663/2025/DIOUT-SP/ANM

820.799/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1669/2025/DIOUT-SP/ANM

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°1904/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820414/2024-44-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820415/2024-99-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820416/2024-33-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820417/2024-88-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820349/2024-57-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820352/2024-71-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820355/2024-12-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820358/2024-48-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820361/2024-61-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820364/2024-03-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820366/2024-94-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820368/2024-83-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820380/2024-98-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820351/2024-26-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820353/2024-15-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820356/2024-59-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820359/2024-92-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820362/2024-14-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.350/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra

820.349/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra

820.320/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra

820.319/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra

820.288/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/04/2025

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.531/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 207 de 2019- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ 39.748.621/0001-93

820.300/1999-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 418 de 2016- Cessionário:LAZARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 57.611.109/0001-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.058/2008-EMC2 PARTICIPACAO LTDA-OF. N°1854/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°1850/2025/DIOUT-SP/ANM

820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP-OF. N°2037/2025/DIOUT-SP/ANM

820.613/2009-COPAMAD LTDA-OF. N°2038/2025/DIOUT-SP/ANM

820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-OF. N°2043/2025/DIOUT-SP/ANM

820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2050/2025/DIOUT-SP/ANM

820.687/2014-MINERACAO UNI AREIA LTDA-OF. N°2063/2025/DIOUT-SP/ANM

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME-OF. N°2083/2025/DIOUT-SP/ANM

821.290/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°2090/2025/DIOUT-SP/ANM

820.847/2014-J D MINERACAO LTDA-OF. N°2095/2025/DIOUT-SP/ANM

821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2097/2025/DIOUT-SP/ANM

820.472/2015-J D MINERACAO LTDA-OF. N°2101/2025/DIOUT-SP/ANM

820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°2114/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Registro de Licença N° 3103/2009 - Vencimento em 26/06/2034

820.613/2009-COPAMAD LTDA- Registro de Licença N° 3155/2011 - Vencimento em 09/06/2026

820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME- Registro de Licença N° 3170/2011 - Vencimento em 01/08/2029

820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3325/2014 - Vencimento em 20/06/2030

820.687/2014-MINERACAO UNI AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3410/2015 - Vencimento em 23/01/2034

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- Registro de Licença N° 3371/2015 - Vencimento em 06/02/2029

821.290/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 3465/2016 - Vencimento em 05/06/2034

820.847/2014-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 17/06/2029

821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 3694/2019 - Vencimento em 17/06/2027

820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3708/2019 - Vencimento em 01/07/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.577/2024

Titular: MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA

Ofício nº: 2075/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente