Processo minerário

820.852/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 493/2024 - Vencimento em 12/03/2027.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13527/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 493/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 12/03/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17898/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado

     LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Nega provimento ao recurso interposto

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)