Processo minerário

820.853/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 492/2024 - Vencimento em 12/03/2027

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13646/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 492/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 12/03/2025

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17899/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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6. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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9. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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