Processo minerário

820.734/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°10769/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46931/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°5307/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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