Processo minerário

820.906/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3389/2015 - Vencimento em 07/02/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30639/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24958/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3389/2015 - Vencimento em 31/12/2024

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20714/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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6. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/03/2015 Seção 1

   Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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