Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  815.753/1994 OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME

  Registro de Licença N°:814/2001 - Vencimento em 04/05/2016

• Decisão publicada na página anterior

  815.948/1995 OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME

  Registro de Licença N°:584/1997 - Vencimento em 04/05/2016

• Decisão publicada na página anterior

  815.949/1995 OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME

  Registro de Licença N°:644/1998 - Vencimento em 21/05/2016

• Decisão publicada na página anterior

  815.323/1997 OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME

  Registro de Licença N°:674/1998 - Vencimento em 04/05/2016

• Decisão publicada na página anterior

  815.372/1998 AREIAS KRETZ LTDA ME

  Registro de Licença N°:710/1999 - Vencimento em 07/05/2019

• Decisão publicada na página anterior

  815.448/2010 CERÂMICA KITIJOLO LTDA

  Registro de Licença N°:1531/2012 - Vencimento em 23/04/2016

• Decisão publicada na página anterior

  815.400/2012 LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

  Registro de Licença N°:1594/2013 - Vencimento em 05/05/2020

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  815.667/2005 Terraplenagem e Transportes Caibi Ltda.

  AI N°732/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.242/2015 MUNICIPIO DE VARGEM

  OF. N°2054/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.277/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA

  OF. N°2059/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.336/2015 ITUPORANGA PREFEITURA

  OF. N°2053/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.337/2015 ITUPORANGA PREFEITURA

  OF. N°2053/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.338/2015 ITUPORANGA PREFEITURA

  OF. N°2053/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.339/2015 ITUPORANGA PREFEITURA

  OF. N°2053/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.344/2015 PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOA-QUIM

  OF. N°2057/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.346/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA

  OF. N°2056/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.310/2015 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  OF. N°2065/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.311/2015 FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  OF. N°2064/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.340/2015 EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT-DA EPP

  OF. N°2066/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  820.874/2014

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  820.890/2014 CERÂMICA CEZARETTO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  821.528/2013 ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.470/2002 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.327/2007 AGRÍCOLA E PASTORIL FAZENDA GUAYÇARA LTDA

  OF. N°328/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.375/2007 SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°333/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.113/2008 SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°334/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.873/2014 STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  OF. N°348/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.897/2014 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°371/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.900/2014 PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

  OF.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  820.218/2005

  HILDA CAMARGO VERGUEIRO DA SIL-VA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  820.880/2014

  EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1004

  821.097/2014 FELIPE MONTEIRO CARDOSO

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.720/2006 DELANE MARSON SANTOS- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.328.579/0001-68

  Alvará n°7.823/2008.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.365/2012 AIRTON BERNARDO ROVEDA- Cessionário:GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73

  Alvará n°8.525/2012.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

  Código ANM 331

  820.815/2009 SOUK ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA

  Alvará n°9.189/2010 - Cessionário: PURAREIA COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTROS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 01.270.011/0001-54.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

  Código ANM 331

  820.228/2011 NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANS-PORTE DE AREIA E PEDRA LTDA

  Alvará n°81/2012 - Cessionário: MINERADORA LAGUNA COMÉRCIO DE AREIA LT-DA. ME- CNPJ 21.656.888/0001-95.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.763/1996 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.139/1996 UILSON ROMANHA & CIA LTDA

  OF. N°350/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.139/1996 UILSON ROMANHA & CIA LTDA

  OF. N°356/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.140/1996 UILSON ROMANHA & CIA LTDA

  OF. N°351/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.140/1996 UILSON ROMANHA & CIA LTDA

  OF. N°357/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.141/1996 UILSON ROMANHA & CIA LTDA

  OF. N°352/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.207/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°359 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.208/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°360/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.163/2001 EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

  OF. N°358 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.304/2001 CHIARELLI MINERACAO LTDA

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.139/1996 UILSON ROMANHA & CIA LTDA

  OF. N°353/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.140/1996 UILSON ROMANHA & CIA LTDA

  OF. N°354/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.141/1996 UILSON ROMANHA & CIA LTDA

  OF. N°355/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.207/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°361 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.208/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°362/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.510/2003 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°303/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.443/2006 J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

  OF. N°327/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.469/2006 EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME

  OF. N°318/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-60 (sessenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.154/2010 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°349 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.807/1996 EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ

  ALVARÁ n° 4.714/1999 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRA-ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.835/1996 JOSÉ EDVALDO TIETZ

  ALVARÁ n° 8.059/1998 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 44.771.350/0001-27.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  821.277/2014 PEDREIRA VALLE VERDE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

  OF. N°314/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.268/2001 MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME

  OF.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.290/2006 CERAMICA CANELLA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.647/2007 CERAMICA CANELLA LTDA

  OF.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.355/1994 UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

  Registro de Licença N°:2.176/1999 - Vencimento em 25/04/2021.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.091/1998 ALARCON MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP

  Registro de Licença N°:2.230/1999 - Vencimento em 04/05/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.948/2000

  PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA. ME-Registro de Licença N°:2.547/2001 - Vencimento em 31/03/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.497/2000 CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP

  Registro de Licença N°:2.950/2006 - Vencimento em 08/08/2015.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.004/2007 CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP

  Registro de Licença N°:3.013/2007 - Vencimento em 08/07/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.386/2009 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP

  Registro de Licença N°:3.218/2012 - Vencimento em 07/05/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.906/2011 JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP

  Registro de Licença N°:3.389/2015 - Vencimento em 02/04/2019.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.713/2012

  ROQUE YURI TANDEL ME-Registro de Licença N°3.406/2015 de 12/05/2015-Vencimento em 11/06/2017.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.714/2012

  ROQUE YURI TANDEL ME-Registro de Licença N°3.407/2015 de 12/05/2015-Vencimento em 11/06/2017.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.777/2012

  COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME-Registro de Licença N°3.403/2015 de 04/05/2015-Vencimento em 17/02/2017.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  821.326/2014

  ITAPORAN EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.408/2015 de 08/10/2014-Vencimento em 08/10/2024

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.847/2014 J. D. MINERAÇÃO LTDA ME

  OF.

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  821.023/2014 MARTINS LARA & LARA LTDA.

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  820.152/2007

  COOPERATIVA DE TRABALHO DA EX-TRAÇÃO DE MINÉRIOS E DERIVADOS - COOPAREIA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  821.425/2013 MARIANA DINIZ ELIAS ABRAHÃO ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  820.394/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  820.417/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  864.300/2014 GUILHERME SALGADO CARDOZO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  864.034/2015 JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME

  OF. N°210/2015 SUP - TO/DNPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  864.035/2015 JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME

  OF. N°211/2015 SUP - TO/DNPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  864.036/2015 JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME

  OF. N°198/2015 SUP - TO/DNPM

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1004

  864.300/2014 GUILHERME SALGADO CARDOZO

Fase de Disponibilidade

• Despacho publicado

  Código ANM 316

  864.411/2011

  SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME-Determina cumprimento da Intimação nº 02/2015 - DNPM/TO, transmitida por meio do Ofício nº 710/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM, ao proponente declarado prioritário: WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR, único interessado à Disponibilidade (Proposta Única) - Prazo: 10 (dez) dias contados a partir do recebimento da intimação encaminhado em postagem registrada e com Aviso de Recebimento (AR), conforme disposto no Art. 7º da Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 76, de 10/02/2015.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.171/2003 CERAMICA RIACHÃO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.127/2011 GUILHERME SALGADO CARDOZO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.128/2011 GUILHERME SALGADO CARDOZO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.435/2011 GUILHERME SALGADO CARDOZO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.181/2013 CJPX MINERAÇÃO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.324/2013 CERTO CERÂMICA TOCANTINS LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.345/2013

  EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.420/2013 SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.445/2013

  GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAM-POS

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.477/2013 AREIAS TOCANTINS LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  864.227/2014 W CENA MOURA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  864.296/2014

  XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.