Processo minerário

820.159/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA- Registro de Licença N° 3394/2015 - Vencimento em 07/02/2043

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42166/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA- CNPJ 49.681.828/0001-41- Registro de Licença N° 3394/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2026

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3. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24577/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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