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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Seção
1
Data
Edição
200
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.913/2003-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1686/2010 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 122/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- Alvará n°1611/2022 - Cessionario:48053.820237/2026-68-MARCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME- CPF ou CNPJ 26.661.978/0001-98

820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7161/2023 - Cessionario:48053.820228/2026-77-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.668/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2866/2024 - Cessionario:48053.820229/2026-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°3205/2025 - Cessionario:48053.820162/2026-15-CONSORCIO CONSTRUTOR SOEBE JOFEGE- CPF ou CNPJ 60.704.385/0001-08

820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°10049/2023 - Cessionario:48053.820262/2026-41-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.301/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°56969/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.653/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°56983/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.165/2022-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°56987/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.296/2012-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°56992/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.452/1999-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 99/2021- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.705/1999-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°55408/2026/COROUT-SP/ANM

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°55468/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°55474/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°56998/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°57011/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°57013/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°57028/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ARGILA - Registro de Licença N° 2963/2006, DOU de 19/07/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°56112/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.960/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°54977/2026/COROUT-SP/ANM

820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°55136/2026/COROUT-SP/ANM

820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°55140/2026/COROUT-SP/ANM

820.472/2022-UZZO MINERACAO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA-OF. N°55360/2026/COROUT-SP/ANM

820.568/2017-UZZO MINERACAO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA-OF. N°55367/2026/COROUT-SP/ANM

820.470/2022-UZZO MINERACAO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA-OF. N°55368/2026/COROUT-SP/ANM

820.853/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°55407/2026/COROUT-SP/ANM

820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°56288/2026/COROUT-SP/ANM

820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°56294/2026/COROUT-SP/ANM

820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°56299/2026/COROUT-SP/ANM

820.706/2016-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF. N°57063/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.908/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4714/2015 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

820.232/2002-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8002/2002 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

820.610/2015-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 12783/2015 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

821.390/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 11994/2015 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

820.907/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4713/2015 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

820.766/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8472/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

820.913/2003-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1686/2010 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

820.180/2013-MARCIO CONRADO SACARDO- Alvará de Pesquisa n° 1224/2014 - Cessionário: CONRADO SACARDO LTDA- CNPJ 66.680.977/0001-05

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.785/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI

820.786/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.709/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°55358/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.722/2021-RAYANE CORREA MARCOLINO 44268624856

820.710/2021-PRISCILA PONTES BARALDO

821.441/2000-RAUL LOURENZATO COIMBRA

820.206/2024-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.031/2012-N M BOSSOLAN ROCHA EXTRAÇÃO DE ARGILA ME-OF. N°54964/2026/COROUT-SP/ANM

820.967/2012-SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF. N°54972/2026/COROUT-SP/ANM

820.327/2017-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°55057/2026/COROUT-SP/ANM

820.541/2013-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N°55058/2026/COROUT-SP/ANM

820.539/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°55060/2026/COROUT-SP/ANM

820.426/2016-OPORINI NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME-OF. N°55061/2026/COROUT-SP/ANM

820.466/2016-CLOVIS RIKIO SAKATA ME-OF. N°55064/2026/COROUT-SP/ANM

820.467/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°55065/2026/COROUT-SP/ANM

820.481/2017-JOVENIL GARCIA EPP-OF. N°55068/2026/COROUT-SP/ANM

820.536/2017-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°55070/2026/COROUT-SP/ANM

820.538/2017-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°55072/2026/COROUT-SP/ANM

820.402/2018-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°55073/2026/COROUT-SP/ANM

820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°56282/2026/COROUT-SP/ANM

820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°56284/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 56

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