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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.914/1995

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2015 e 29/01/2024. Tipos de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato) e Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Agência Nacional de Mineração e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  2. Seção 1

    Relação nº 297/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 530/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 449/2019 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho publicado

      CERAMICA ANTIGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Acolhendo o Parecer nº 19/2019/DICOA/SRM, determino a publicação da RETIFICAÇÃO RESUMIDA do Alvará de Pesquisa nº 685 de 17/04/1997, publicado no D.O.U. de 22/04/1997, e consequentemente o despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 23/08/1999 (fl.97), nos seguintes termos:Onde se lê:''... delimitada por um polígono que tem vértice a 1.200 m, no rumo verdadeiro de 89º00' SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 22º22'42,3"S e Long 47º25'36,0"W e os lados a partir..."; leia-se:'' ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: lat. -22º23'00"737 e Long. -47º26'31"369 em SIRGAS2000, e os lados a partir...".

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  4. Seção 1

    Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°062/15-SAP/DTM/DNPM/SP

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°063/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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