Processo minerário
820.873/1995
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2015 e 26/03/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°44226/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°26348/2023/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°30009/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 71, DE 3 DE MARÇO DE 2016
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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