Processo minerário

820.514/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2014 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 24/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2017 — Seção 1

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5. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 25/11/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/03/2020 Seção 1

   Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou — página do DOU de 10/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/05/2020 Seção 1

   Alvará n°1.836/2019 — página do DOU de 28/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 11/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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