Processo minerário

804.918/1971

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2012 e 13/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 17/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 23/03/2018

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10. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 20/06/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 01/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 28/06/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 13/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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