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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.950/2013

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2014 e 02/03/2022. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 23/12/2021, Relação n° Relação nº 151/2021/DGTDM/SRG, Seção Seção 1, pág. - RETIFICA o despacho, publicado no D.O.U. de 23.12.2021,Relação nº 151/2021/DGTDM/SRG-Sede, Seção 1,Onde se lê: ".... Incorporadora: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 44.930.204/0001-05 -Direitos incorporados: ". Leia-se: "…Incorporadora: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 44.930.204/0001-05, e Incorporada: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 60.344.173/0001-59..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 151/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvara de Pesquisa nº 8.380/2014 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados

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  3. Seção 1

    DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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