Processo minerário

820.636/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 23/12/2021, Relação n° Relação nº 151/2021/DGTDM, Seção Seção 1, pág. - RETIFICA o despacho, publicado no D.O.U. de 23.12.2021,Relação nº 151/2021/DGTDM/SRG-Sede, Seção 1,Onde se lê: ".... Incorporadora: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 44.930.204/0001-05 -Direitos incorporados: ". Leia-se: "…Incorporadora: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 44.930.204/0001-05, e Incorporada: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 60.344.173/0001-59..."

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3. 23/12/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 7.733/2017 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34216/2021/DIREM-SP/ANM

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5. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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