Processo minerário

821.013/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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2. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°940/16-DFISC/DNPM/SP

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3. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°253/15-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 18/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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