Processo minerário

821.592/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45564/2025/DIVFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 326

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 299

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 02/06/2011 Seção 1

    Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)