Processo minerário

820.344/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CNPJ 05.352.393/0001-16- Registro de Licença N° 350 de 2023- Vencimento da Licença: 04/02/2027

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS- CNPJ 02.231.072/0001-75- Registro de Licença N° 350- Vencimento da Licença: 2023

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4110/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 350/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 04/02/2027

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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